Promoção Pessoal: Um terreno movediço.
Promoção pessoal: um terreno movediço  Decisões de tribunais apontam que pagar propaganda do bolso não isenta gestor O governador José Maranhão caminha em terreno movediço ao bancar propagandas pessoais em anúncios publicitários de jornais. O risco é fruto, aparentemente, de apenas duas naturezas: na fé inabalável de sua assessoria jurídica ou na excessiva segurança no Poder Judiciário. Nos dois casos, no entanto, mantém-se o perigo. De fato, a propaganda publicada nos jornais desta sexta trazendo uma mensagem de Feliz 2010 e uma foto do governador não é do governo. E, segundo o próprio governador, foi paga pelo próprio bolso. Isso não é defesa. Isso é confissão de crime. Na visão de alguns doutrinários ( clique aqui e veja tese do juiz Álvares Rodrigues Júnior, do Paraná) e de jurisprudências de tribunais, a promoção pessoal do agente público, configurada pela quebra da impessoalidade exigida pela Constituição Federal, não é uma obrigação “pela metade”. Ela vale para os casos em que a propaganda foi custeada pelos cofres públicos e também pelo próprio gestor. Exagero? Pois foi assim que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu ao conceder liminar em ação civil pública para impedir a prefeita do Município de Magé de veicular propaganda tendo seu nome associado às realizações da Prefeitura. “O fato dela ter pago por tais propagandas com recursos próprios não as torna legítimas, visto que o artigo 37, § 1°, da CF veda que a propaganda de atos da Administração Pública esteja ligada ao nome dos administradores, como ocorreu no caso em comento, independentemente da origem dos recursos a custearam”, diz a decisão, cuja relatora foi a desembargadora Maria Augusta Vaz. (TJRJ, 1ª CC, AI 2005.002.24526, Rel. Des. Maria Augusta Vaz, jgto: 12.04.06). Maranhão, portanto, confessa a quebra da impessoalidade ao dizer que pagou para se divulgar. Do ponto de vista eleitoral, há também riscos. Não fosse benéfica para sua imagem de governador e de candidato à reeleição, Maranhão poderia ter pago pela mensagem e colocado uma pseudônimo. Não. Colocou o próprio nome porque sabe dos efeitos positivos que uma propaganda pessoal traz. Além disso, o anúncio traz mensagens com teor, digamos assim eleitoralmente futurísticos: “Em 2010, a nossa se renovará e, irmandados, alcançaremos todas as legítimas e merecidas aspirações dos paraibanos”. Bom, se a moda pega, os jornais vão verificar elevação do faturamento publicitário. Desde que a Justiça feche os olhos, claro. Luís Tôrres Boris Casoy: isto é uma vergonha!Não é fácil falar de “colegas”. Especialmente quando para censurá-los. Mas ao ver o jornalista Boris Casoy humilhar trabalhadores brasileiros como o fez não temos outra saída. Não seria exagero se o Brasil deixasse de dar-lhe crédito. Porque o deslize preconceituoso praticado por Casoy, que tem cara e postura de nazista, revela um homem dissimulado. O Boris que humilhou os garis sem saber que estava no ar não é o mesmo que faz comentários em defesa de igualdade toda vez que lê matérias sobre a injustiça social no Brasil. O que faz os comentários mente. Finge. Encena. Recorta palavras bonitas, forma frases e ganha o povo. No fundo, não pensa nada daquilo. É um dejeto da elite brasileira - e porque não dizer da elite do jornalismo brasileiro - que tem certeza que é deus. Não merece, portanto, crédito algum. A partir de agora, quem poderá acreditar num comentário de Boris Casoy sobre racismo, preconceito, desigualdade social e outras mazelas que a elite insiste em sustentar? Quem poderá acreditar que tudo no Brasil “é uma vergonha” se o autor da frase, no íntimo, não tem o mínimo de respeito à luta dos brasileiros. Boris Casoy deveria ser sumariamente demitido da Band. Era o mínimo que a televisão deveria fazer. Ou, pelo menos, proibir que o jornalista emita em rede nacional qualquer opinião daqui pra frente. Ele deveria ficar restrito à leitura da nota informativa. De preferência, escrita por um redator. Porque, sem querer, Casoy revelou quais são suas verdadeiras opiniões sobre as coisas. As outras soarão sempre mentirosas. Vídeo postado no Youtube registra recepção de Maranhão no Ronaldão; confiraDesde a última segunda-feira que se comenta nos bastidores que o governador José Maranhão teria levado uma sonora vaia quando do jogo da seleção brasileira de futsal contra o resto do mundo, no Ronaldão. O blog não esteve lá, portanto não pode atestar a veracidade da informação. De qualquer forma, um vídeo postado no Youtube traz um registro sobre o evento. Sinceramente, ouvi vaias e aplausos. Assista e tire suas próprias conclusões. Maranhão estampa foto em propaganda e vereador vê flagrante de improbidade e crime eleitoral  Fotografia do anúncio do governo nos jornais de hoje: Maranhão é a estrela Improbidade administrativa e abuso do poder político. Foram as duas acusações dirigidas pelo vereador Bruno Farias (PPS) ao governador José Maranhão (PMDB) assim que o parlamentar abriu as edições dos jornais desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2010. O governador José Maranhão fez publicar anúncios publicitários nos principais jornais do Estado expondo uma foto e desejando Feliz 2010. “É um flagrante crime de improbidade administrativa, uma vez que o governador não respeitou os princípios constitucionais da Impessoalidade e Moralidade, que proíbem expressamente a exposição de imagens, assinaturas ou qualquer item que faça referência a promoção pessoal do agente público”, disparou Bruno Farias. Para ele, além da improbidade administrativa, Maranhão, que é candidato à reeleição, acaba de construir provas de crime eleitoral, usando o poder político para fazer promoção pessoal. É bom lembrar que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi cassado pela segunda vez no TRE da Paraíba, após o caso FAC, acusado de promover a própria imagem no Jornal A União. O vereador Bruno Farias pretende provocar a assessoria jurídica do PPS para entrar com ações contra o ato do governador José Maranhão. Luís Tôrres Em 2009Pacotão da improbidade do MPF sinaliza para desvio de R$ 15 milhões na ParaíbaDepois de ser listada pela AGU como o terceiro estado do país em número de ações de improbidade, a Paraíba apresenta números assustadores quanto à investigações do Ministério Público Federal. O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou 170 ações de improbidade administrativa em 2009, sendo 47 em João Pessoa, 75 em Campina Grande e 48 em Sousa. As ações, em sua maioria, são contra gestores públicos municipais e estaduais que cometeram irregularidades diversas no trato com dinheiro público repassado pela União.
Apenas nas ações ajuizadas pela Procuradoria da República na Paraíba as fraudes alcançam mais de R$ 15,5 milhões, dinheiro público que deveria ter sido aplicado em educação, saúde, saneamento básico, treinamento de trabalhadores ou em pagamentos previdenciários. As fraudes variam de R$ 4.321,93 a R$ 6.943.807,95. Na unidade do MPF em João Pessoa foram ajuizadas ações de improbidade contra gestores e ex-gestores dos municípios de Araruna, Baia da Traição, Bananeiras, Bayeux, Belém, Caiçara, Campo de Santana, Conde, Cruz do Espírito, Santo, Curral de Cima, Duas Estradas, Guarabira, Itabaiana e João Pessoa. Depois de acusar o Manaíra Shopping e a Estação Ciência de crime ambiental, MPF mira parque eólico em Mataraca O Ministério Público Federal resolveu dinamizar as ações no combate ao crime ambiental na Paraíba. Depois de acusar o Manaíra Shopping e a Estação Ciência de atentaram contra normas ambientais, o MPF deflagrou investigação ao parque eólico instalado em Mataraca, litoral norte da Paraíba. Após vistorias solicitadas pelo MPF à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba (GRPU), apurou-se que referido empreendimento foi licenciado pela Sudema, com a dispensa de apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Tal licenciamento foi realizado com base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 279/2001, referente à empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.
Limitação do acesso à praia
Por outro lado, a GRPU confirmou que, de fato, o empreendimento tem limitado o acesso à praia com cercamento da área e utilização de segurança armada, tendo em vista a necessidade de isolamento das torres de usina eólica para evitar acidentes com transeuntes. Aquela gerência informou, ainda, que já dispunha de uma proposta que garante o livre acesso à área de uso comum do povo através das vias existentes, bem como que está realizando levantamentos para regularizar a ocupação de áreas da união no local. Presidente da Câmara de Santa Rita anuncia convocação de pré-candidatos ao governo para série de debates sobre município Vereador quer saber dos pré-candidatos ao governo soluções para os problemas de Santa Rita O ano nem bem começou e o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Ednaldo do Edelícia (PR), já pretende colocar em execução uma idéia concebida em 2009. O vereador anunciou que vai encaminhar convites para os pré-candidatos ao governo do Estado para iniciar um série de debates sobre o município. “Queremos qualificar o debate político que já está antecipado, procurando saber o que cada um deles pensa sobre Santa Rita, quais projetos, programas e propostas para solução dos problemas da cidade”, justificou Ednaldo. Ele vai encaminhar convites para o governador José Maranhão (PMDB), o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cícero Lucena (PSDB) e definir data e dinâmica da exposição de cada um. Está aí uma boa idéia. Que deve ser copiada por outras câmaras municipais da Paraíba. No lugar de incentivar a briga, abrir espaço para que cada um possa dizer o que pensa sobre o futuro do Estado. O povo agradece.
Luís Tôrres Júlio Rafael cobra punição a Jeová e dispara: “Não há a menor chance do PT marchar unido”O atual superintendente do Sebrae na Paraíba, Júlio Rafael, pegou fogo neste final de ano e declarou ao blog que não há a mínima chance do Partido dos Trabalhadores marchar unido em 2010 na Paraíba, para desapontamento de Rodrigo Soares que vai assumir a presidência do PT querendo levar a legenda para o governador Maranhão (PMDB). Ele revelou indignação com as recentes declarações do deputado Jeová Campos, que sugeriu que os projetos do PT serão fechados de acordo com as circunstâncias locais e não conforme entendimento do projeto nacional. “Se esse grupo que assumirá o PT não desautorizar Jeová Campos a defender isso sugiro que ele não tenha nem legenda em 2010”, disse Júlio. 2010 começa movimentado. Cícero Lucena diz que vai derrotar Efraim Morais com Wellington RobertoFoi no Terraço Brasil, um dos locais mais aconchegantes e tranqüilos da Praia do Cabo Branco, que o senador Cícero Lucena (PSDB), estimulado pelo momento, disse umas verdades que estavam entaladas há algum tempo. Teve vontade de dizê-las quando encontrou no restaurante o intrépido jornalista José Euflávio, que tem acompanhando o senador Efraim Morais (DEM) em viagens pelo interior. “Vou derrotar Efraim para o Senado com Wellington Roberto”, disparou Cícero. Zé Euflávio tentou amenizar falando no grupo. “Que grupo, Zé? Agora é cada um por si e eu já me baixei demais!”, completou. Euflávio não disse mais nada. Como disse, 2010 começa movimentado. Vitalzinho lidera ranking da produção legislativa da bancada federal paraibana em 2009O deputado Vital do Rego Filho (PMDB) apareceu em primeiro lugar da bancada federal paraibana no quadro de produção legislativa em 2009 na Câmara Federal. Ele foi o paraibano melhor colocado no ranking nacional e ainda apareceu na frente da bancada paraibana no quesito Projeto de Lei e ainda somando todas as demais iniciativas legislativas. No total, somando todas as proposituras, Vitalzinho apresentou 227 matérias, seguido de Manoel Júnior (PMDB) com 165 propostas e Luiz Couto (PT) com 69 proposituras. Os que apresentaram os piores desempenhos foram os deputados Wellington Roberto (PR), Wilson Braga (PMDB) e Marcondes Gadelha (PSC), cada qual com apenas duas propostas o ano inteiro. No item Discursos, o deputado Luiz Couto foi o campeão disparado com 282 pronunciamentos na tribuna da Câmara, seguido do deputado Rômulo Gouveia (PSDB) com 111 discursos. O deputado Wellington Roberto (PR) só subiu uma vez na tribuna durante todo o ano de 2009.
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