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25/02/2010  
 

 
 

 

Afinal, o Estado pode ou não executar o Orçamento de 2010?


Dinheiro tem, mas o governo estaria impedido de gastar

Dinheiro tem, mas o governo estaria impedido de gastar

 

Até hoje, dois dias depois da afirmação, ninguém da equipe do governo Maranhão se dignou a rebater o deputado Ricardo Barbosa para quem o governador Maranhão está impedido de usar verbas de investimentos por erros no Orçamento 2010 e nem pode vetar reajuste dos servidores.
 
E olhe que a denúncia foi feita na tribuna da Assembleia, com direito a transmissão pela televisão.
 
E sobre um desafio: de que o parlamentar subiria no palanque do governador para “louva-lo” se Maranhão conseguir ao menos licitar as faraônicas obras que vem divulgando, a exemplo Porto da Águas Profundas, Metrô em João Pessoa, Viaduto da Epitácio Pessoa , entre outras.
 
Por que ninguém quer desmoralizar Ricardo Barbosa?
 
Do ponto de vista do mérito, as advertências de Barbosa preocupam. Em sendo confirmados todos os erros apontados pelo deputado, o governo do Estado está praticamente inviabilizado, sem condições de gastar um centavo em obra alguma.
 
Segundo ele, o governo deixou de incluir a Fonte 30 no Oraçamento de 2010 ficando impedido de usar, por exemplo, os R$ 145 milhões de empréstimo do BNDES autorizado pela Assembleia Legislativa. Também teria que suspender a execução do Orçamento aprovado no ano passado caso queira levar a frente a tese de vetar as emendas dos servidores.
 
Ora, estando Ricardo Barbosa legalmente certo, qualquer ação fora dos ditames legais configuraria crime de responsabilidade. E por quer, então, ninguém rebate Ricardo Barbosa?
 
Seria impossibilidade de fazê-lo ou crença de que não haverá instituição capaz de punir o governo por eventuais descumprimentos legais?
 
De uma ou outra forma, é bom que o governo esteja preparado para não fazer ruir como um castelo de areia toda a expectativa criada com os anúncios de jornal.
 
Seria admitir que o governo é virtual.
 
 
Luís Tôrres
sensocriticopb.com

 
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