Brincando com a justiça Mané? Manoel Jr. perde prazo e será julgado à revelia

Manoel Jr. perde prazo e será julgado à revelia na ação de infidelidade partidária

  O deputado federal Manoel Júnior poderá ser julgado à revelia no processo que pede a cassação do seu mandato por infidelidade partidária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por quatro vezes tentou citar o deputado, mas não obteve êxito. Ele pediu para ser citado, alegando que estava ausente de Brasília no período em que foram efetuadas as suas citações.

“Há de se considerar que a Câmara dos Deputados entrou em recesso no dia 20 de dezembro de 2009, com retorno programado para o dia 1º de fevereiro de 2010”, afirma o parlamentar, acrescentando que “nesse período é praticamente impossível o contato com funcionários e servidores dos gabinetes parlamentares que permanecem fechados”.

Temendo ser julgado à revelia, Manoel Júnior requereu a sua citação. O pedido foi negado pelo relator do processo, o ministro Marcelo Ribeiro. Os documentos mostram que foram quatro tentativas frustradas de citação. A primeira tentativa ocorreu no dia 26.11.2009; a segunda no dia 9.12.2009; a terceira no dia 16.12.2009 e a quarta no dia 17.12.2009.

Manoel Júnior disse que jamais tomou conhecimento das tentativas frustradas dos servidores do TSE. Mas para o ministro Marcelo Ribeiro, não há mais como aceitar o pedido formulado por Manoel Júnior para ser citado novamente. “O requerido tem ciência inequívoca da ação, tanto que nela comparece, por meio da petição citada”.

Depois de negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro remeteu os autos à Procuradoria-Geral Eleitoral, conforme manda o disposto no artigo 6º da resolução que trata da infidelidade partidária. De acordo com o artigo, "decorrido o prazo de resposta, o tribunal ouvirá, em 48 horas, o representante do Ministério Público, quando não seja requerente, e, em seguida, julgará o pedido, em não havendo necessidade de dilação probatória".