.:. Senado de Araruna .:.

Executiva do PT acata indicação de apoio a Ricardo e Maranhão

A Executiva Estadual do PT decidiu acatar, nesta terça-feira, os dois documentos apresentados para o debate no Encontro Estadual do Partido que indicam apoio às candidaturas de José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) ao Governo do Estado. De acordo com a dirigente Maria José Béchade, a decisão foi importante e salutar para que o debate interno do partido continue e para que os delegados tenham oportunidade, mais uma vez, de discutir qual o melhor rumo, a melhor política para o PT e para o Estado.

“Nós precisamos continuar acreditando que uma nova Paraíba é possível. O PT tem a tradição democrática de apresentar propostas, debatê-las e na hora certa buscar um posicionamento que contemple o projeto defendido pela maioria de seus filiados. A decisão da Executiva foi acertada por dar essa oportunidade, além de cumprir bem o papel estabelecido pelo Congresso Nacional do PT, que é de respeitar as deliberações da instância nacional sobre as alianças formais que serão estabelecidas para o partido nessas eleições”, disse a dirigente.

O posicionamento da Executiva de acatar os dois documentos não recebeu resistência por nenhum segmento. As duas propostas serão debatidas e votadas pelos 200 delegados no Encontro Estadual do PT, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril, e servirá de indicativo para a Executiva Nacional, que deliberará sobre a política de alianças do partido.

Ex-prefeito de Pirpirituba é condenado por contratar irregularmente

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde de ontem, manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a condenação do ex-prefeito da cidade de Pirpirituba, Humberto Manoel de Freitas, nos autos da Apelação Criminal n.º 051.2006.000174-3/001. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso.

A condenação foi em virtude da contratação irregular de cinco servidores para realização de serviços burocráticos na Prefeitura Municipal, afrontando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e burlando o necessário concurso público para provimento de cargos no âmbito da administração municipal.

Com a decisão, o ex-prefeito de Pirpirituba deverá cumprir a pena total de 2 anos e 9 meses de detenção, em regime aberto, que será convertida na prestação de serviços gratuitos à comunidade. Humberto Manoel de Freitas também ficará proibido de exercer cargo, função ou atividade pública durante o período da condenação.

O ex-prefeito alega, em sua defesa, que as contrações, em síntese, foram para atender excepcional interesse público e que estava amparado em lei municipal. Os servidores contratados foram Antônio Pedro da Silva Filho, Derivaldo Trajano Barbosa, Janeide Silva Pontes de Oliveira, Maria Fernandes da Silva e Odívia Maria da Conceição.

Segundo o voto do relator, a situação dos autos diverge da tese da defesa, pois a lei municipal nº 011/ 2001, estipula, no seu artigo. 3º, o prazo improrrogável de 180 dias para a duração do contrato emergencial. “(...) no entanto, o prefeito descumpriu a norma, prorrogando os ajustes até o exercício de 2004, conforme se extrai da prova colhida. Por esta razão, nego provimento ao apelo, mantendo intacta a sentença censurada”, votou o relator.

Vereador concede entrevista ao sensocriticopb.com

Sensocriticopb - vereador qual o balanço que vc faz do primeiro ano de mandato?
Vereador Flávio Costa - Foi um ano positivo, onde pude ter o prazer de apresentar requerimentos, os quais foram aprovados pelos colegas vereadores, os quais trariam benefícios para o povo de nossa querida, mas infelizmente o executivo não pôs em prática, por questões políticas.
Sensocriticopb - O poder legislativo de Araruna tem correspondido ao esperado?
Vereador Flávio Costa - Sim, as propostas são bastante debatidas de forma democrática, onde a Casa tem tido sempre sessões onde o intuito maior tem sido tratar dos interesses da população, deixando de lado os interesses políticos partidários.
Sensocriticopb - Com as denúncias de fraude no concurso de Araruna, inclusive, já sendo apuradas pelo MP, quais as providências a serem tomadas pelo poder legislativo?
Vereador Flávio Costa - Estamos aguardando o parecer do Ministério Público, onde confiamos no trabalho da Sra Promotora de Justiça Dra Ana, para que a mesma haja com rapidez e seriedade e que puna os verdadeiros culpados. Após o recesso, com o parecer nas mãos e com provas fundamentadas, aí sim juntamente com os vereadores da bancada e da oposição, onde alguns já se pronunciaram favoráveis, entraremos com pedido de CPI, para que os fatos sejam apurados e punidos os culpados.
Sensocriticopb - Existe um boato que o poder legislativo estaria prestes a entrar com a CPI dos títulos. Procede tal boato?
Vereador Flávio Costa - Confome dito anteriormente, estamos aguardando parecer do Ministério Público, para aí sim entrarmos com o pedido da CPI.
Sensocriticopb - As pessoas que foram prejudicadas estão com receio de procurar os seus direitos. Que orientação vc dar aos menos esclarecidos? A assessoria jurídica da oposição está ao lado do povo?
Vereador Flávio Costa - Que nos procure, pois precisamos de provas concretas, para que a população de Araruna possa conhecer os verdadeiros culpados, uma vez que se trata do segundo concurso fraudado realizado pela Prefeitura, comandada pelo mesmo grupo político, grupo esse que vem envergonhando nossa cidade, onde a mesma tem sido destaque em toda a imprensa paraibana.
Sensocriticopb.com - O poder executivo de Araruna tem trabalhado lado a lado com o legislativo?
Flávio Costa - Apenas quando se trata de interesses próprios ou políticos de sua bancada. Deixando de beneficiar a população, quando se trata de requerimentos que partem dos vereadores.
Sensocriticopb - É verdade que alguns vereadores estão obstruindo o trabalho e o andamento da verdadeira representatividade da Câmara para com o povo?
Flávio Costa - Existe esse boato, porém confio nos colegas tanto da situação quanto da oposição, procuramos sempre fazer um trabalho em prol do povo que nos concedeu nossos mandatos, confiando que estamos naquela casa para defender os interesses do povo de nossa querida Araruna.

Por fim, gostaria de desejar um ótimo Natal e um ano de 2010 bem melhor para todos nós, que possamos avançar com novas propostas, em prol da melhoria de vida do nosso povo.

Líder da oposição de Araruna faz aniversário; reúne grandes lideranças do Estado.

O líder da oposição de Araruna o advogado (Vital Costa) reuniu uma verdadeira multidão, neste, domingo, (27), em seu aniversário. Na oportunidade, estiveram presentes à festa: O Senador Efraim Moraes, o pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, O Deputado Federal Armando Abílio, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Dep. Arthur Cunha Lima, O prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, Vereadores, suplentes, autoridades, empresários e a presença marcante da Miss Paraíba 2008, Kaionara Waleska.

Dentro das festividades, destacaram-se, as presenças de grandes adesões ao projeto de Governo liderado pelo prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho. Vereadores da região do curimataú oriental, suplentes de vereadores de D. Inês e Cacimba de Dentro, aderiram ao projeto audacioso e possível para política do Estado – Eleger Vital Costa, Estadual; Arthur e Armando, Federal; Efraim e Cássio Senador; Ricardo Governador.

O pronunciamento do prefeito de João Pessoa foi pautado dentro da lisura administrativa destacando as diretrizes socialistas implantadas dentro da capital do Estado que tem dado certo.

O pronunciamento de Vital Costa, ele ressaltou a importância de uma política que acabe com o coronelismo dentro da micro-região do Curimataú Oriental; da morosidade administrativa do governo atual, do fim da imposição aos pensamentos abertos ao diálogo.

Perguntado, sobre as adesões que vinha recebendo, ele dissera que está de braços abertos para receber aqueles que estão sendo injustiçados pelo partido adversário.

“Graças a Deus, que as atitudes dos meus adversários, faz com que a visão de muitos se abra e quebre parte do véu que cobre Araruna” Disse.

A entrevista do Empresário Wando da Padaria será veiculada ao Ar dia 30.12.2009.

A redação.

CG e JP são as cidades alvo dos dois principais candidatos ao Governo neste fim de semana

MARANHÃO REÚNE MULTIDÃO CAMINHANDO NO VALENTINA

MULHERES ENCHEM RUAS DA CAPITAL EM APOIO A RICARDO COUTINHO